Igrejas passam a ter imunidade tributária em Londrina
Igrejas passam a ter imunidade tributária em Londrina
Alexandre Sanches com assessoria
As instituições religiosas de Londrina vão gozar de uma imunidade tributária no município, podendo ficar isentas de pagar os impostos municipais. É o que prevê o Decreto n 1.181 assinado pelo prefeito Barbosa Neto (PDT), nesta sexta-feira (2), diante de representantes de igrejas católica e evangélicas.
De acordo com as regras da imunidade tributária, as entidades religiosas terão que comprovar a titularidade do imóvel, que deverá estar em nome da instituição; comprovar que as atividades realizadas no local são apenas de cunho religioso; e que a renda obtida nestes locais sejam utilizada par as atividades da instituição.
“Uma ação mais do que justa, visto que o trabalho dasinstituições é fundamental para continuidade da qualidade de vida da população. E, quando o braço daPrefeitura não alcança, lá estão eles, para amparar essas dificuldades”, afirmou Barbosa Neto.
As entidades que se enquadrarem nessas regras e tiverem interesse em se beneficiar desta imunidade tributária, deverão ir até a Secretaria Municipal de Fazenda, realizar um cadastro e apresentar toda a documentação necessária para comprovar as obrigatoriedades.
A partir daí serão realizadas vistorias nas instituições para verificar se elas realmente se enquadram nas obrigatoriedades. No entanto, quem deixar de atender as condições necessárias, vai perder o direito.
Para o secretário municipal de Fazenda, Edson Antonio de Souza, financeiramente a prefeitura não perde e não ganha. É as beneficiadas são as instituições religiosas. “A prefeitura poderá eventualmente fiscalizar as entidades, assim como receber denúncias de cidadãos. Caso isso aconteça, as entidades terão que voltar a pagar os respectivos tributos”, alertou.
Estiveram presentes à solenidade o representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Londrina, Marcos Soares da Rocha, o ecônomo da Arquidiocese de Londrina, Vandemir Alberto Araújo, o monsenhor Bernard Gafá, entre outras autoridades.
Fonte: londrina.odiario.com/londrina/noticia/517273/igrejas-passam-a-ter-imunidade-tributaria-em-londrina/